terça-feira, 12 de abril de 2011

Patentes sobre Sementes

Já há uns anos tinha visto um video sobre um agricultor Canadiano que tinha tido problemas porque a sua seara de colza tinha sido infestada com colza OGM patenteada pela Monsanto. Esta colza da Monsanto era resistente ao RounUp e portanto dominante na população. O Problema é que o agricultor diz que tinha seleccionado a sua própria variedade de colza durante 50 anos e agora esse trabalho estava perdido. Ainda por cima a Monsanto processou (e ganhou) o agricultor por usar a sua patente sem licença.
Podem ver um video sobre isto em http://www.youtube.com/watch?v=OLzELDt3d2I&feature=fvsr (e mais milhares no youtube...)

A questão principal é saber se existe o direito de alguém patentear um organismo vivo! Qual é a autoridade de um Estado para dizer "Ok, então esta variedade desta planta é de fulano X"?

Com esta temática a circular on line há já muito tempo, o problema chega à UE. Há uma petição contra as patentes das sementes que pode ser consultada em: http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now (e assinada por quem quiser)

Eu, por princípio e porque sou agricultor e uso, por exemplo, uma semente de aveia que multiplico todos os anos com resultados excepcionais, concordo que dificilmente se deve ter uma patente sobre uma semente, principalmente depois dos resultados do video que foi referido a cima. Mas gostava que houvesse mais informação sobre a proposta para a UE aprovar estas patentes... Como sempre os sites oficiais são uma confusão...


A CNA teve uma tomada de posição ontem acerca do assunto que foi noticiada pelo Agroportal:

Não, às patentes privadas de sementes !
Não, ao "roubo" institucionalizado do património dos agricultores e da humanidade !

A Comissão Europeia e o Governo Português ensaiam já um conjunto de manobras institucionais, inclusive com iniciativas legislativas, tendo em vista a certificação restritiva, a interdição de serem comercializadas pelos Agricultores seus legítimos proprietários e, mesmo, tendo em vista o registo de Patentes (privatização) das Sementes mais tradicionais ou convencionais.
E, isto, como se já não nos bastasse que meia dúzia de conhecidas multinacionais da manipulação genética se estejam a apropriar do património genético (ainda que manipulado), ao privatizarem a Vida e ao ameaçarem a Biodiversidade, para benefício próprio, através dos OGM - Organismos Geneticamente Modificados e respectivas Patentes!
Ou seja, a Comissão Europeia e os Estados-Membro preparam-se, assim, para legalizar o "roubo" das Sementes mais tradicionais ou convencionais da Agricultura Familiar por parte de grandes interesses económicos e multinacionais.
Constitui, ainda, mais um perigoso passo na destruição da Biodiversidade quando até se comemora o "Ano Internacional da Biodiversidade !"...
A consumar-se este autêntico crime de lesa-humanidade, os Agricultores não vão poder apurar, utilizar e comercializar aquelas Sementes que são seu património histórico e de profissão.
Depois, os Consumidores vão deixar de encontrar hortícolas, certos frutos e cereais produzidos livremente pelos seus legítimos cultores a partir das Sementes mais genuínas e mais naturais.
Será uma verdadeira "ditadura" comercial e cultural a tirar-nos a boa comida da boca e a provocar acrescidas dificuldades à Agricultura Familiar. E a expandir ainda mais pelo Mundo a trágica "sementeira" da fome !
CNA alerta a Opinião Pública para esta situação e reclama aos Órgãos de Soberania nacionais e comunitários que não concretizem, de forma alguma, este crime de lesa-humanidade !
Coimbra, 11 de Abril de 2011
A Direcção Nacional da CNA

3 comentários:

  1. Mike mas em parte isso é o que eles já fazem quando te obrigam a ter parte da semente certificada na Produção Integrada ou não?

    Não acredito que isto vá para a frente...
    Como é que eles pretendiam controlar isso?

    Abc

    Alexandre Mexia

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  2. Olá Alexandre,
    É verdade que ao obrigarem a semear semente certificada dificultam a manutenção das nossas sementes mas há maneiras de evitar essa "contaminação"...

    O problema é mesmo esse que tu dizes: não há muito controlo possível. Eu julgo que os videos são um pouco romanciados mas os factos são que aquele agricultor tinha plantas resistentes ao glifusato e isso provou que era da monsanto. depois a Monsanto processou-o por usar a patente e ganhou...

    Acho que é importante que não na Europa isto não seja permitido!

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  3. A Agrobio anuncia hoje uma acção de combate às patentes sobre sementes: 17 de abril a partir das 10h no Jardim da Estrela.

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