- SEXTA, 01 ABRIL 2011 14:49
A CAP solicitou ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território uma revisão da aplicação da componente “O” da Taxa de Recursos Hídricos (TRH). Diversos agricultores que exploram barragens com fins agrícolas têm recebido as notas de liquidação da TRH, respeitantes ao ano de 2010, que inclui para pagamento a componente “O”, referente à ocupação de terrenos do domínio público hídrico do Estado. Para a CAP, o descritivo que consta nas referidas notas de liquidação suscita “sérias reservas” relativamente à forma como está a ser aplicada aquela componente.
De acordo com o ofício apresentado ao Ministério do Ambiente, a criação de planos de água pelos agricultores constitui, na perspectiva da CAP, um benefício não só do ponto de vista económico e social, ao permitir produzir bens com valor acrescentado e gerar emprego em zonas rurais, mas também do ponto de vista ambiental, evitando a propagação de incêndios, promovendo a biodiversidade e permitindo o abeberamento da fauna selvagem, além de possibilitar a regularização hídrica durante os períodos de secos.
Para a CAP, as barragens com fins agrícolas deveriam ser valorizadas, em vez de penalizadas por uma taxa “que mais se assemelha a um imposto”, nomeadamente considerando que as empresas agrícolas “não têm margem suficiente para suportar mais este custo, dado que não é possível fazer reflectir a subida dos custos de produção no preço final da maioria dos produtos agrícolas”.
De acordo com o ofício apresentado ao Ministério do Ambiente, a criação de planos de água pelos agricultores constitui, na perspectiva da CAP, um benefício não só do ponto de vista económico e social, ao permitir produzir bens com valor acrescentado e gerar emprego em zonas rurais, mas também do ponto de vista ambiental, evitando a propagação de incêndios, promovendo a biodiversidade e permitindo o abeberamento da fauna selvagem, além de possibilitar a regularização hídrica durante os períodos de secos.
Para a CAP, as barragens com fins agrícolas deveriam ser valorizadas, em vez de penalizadas por uma taxa “que mais se assemelha a um imposto”, nomeadamente considerando que as empresas agrícolas “não têm margem suficiente para suportar mais este custo, dado que não é possível fazer reflectir a subida dos custos de produção no preço final da maioria dos produtos agrícolas”.
Fonte: CAP
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