Fim do Gasóleo Verde?

CE propõe eliminação do gasóleo agrícola

A Comissão Europeia poderá apresentar, esta semana, uma proposta que termina com o gasóleo agrícola, e altera a actual Directiva de impostos sobre os produtos de energia e electricidade.

O documento 2003/96/UE, harmonizaria os impostos especiais sobre a energia e elimina a situação vantajosa do gasóleo agrícola, um combustível menos dispendioso por ser menos sujeito a agravamento de impostos.

Um grupo de países, liderado pela Alemanha, defender a supressão de qualquer tratamento de impostos reduzidos sobre o gasóleo, fertilizantes e propõem uma política fiscal que favoreça um crescimento verde, como taxas verdes. Pelo contrário, outros Estados-membros, como a Espanha, apoiam a continuidade da situação em vigor.

A proposta directiva prevê-se ser apresentada hoje, dia 13 de Abril, é um texto com 44 páginas em seguimento da posição alemã, que revogava a partir de 2013, o artículo 15 (3) da Directiva de 2033, a qual permite que os países membros possam aplicar uma forma fiscal zero aos produtos energéticos e a electricidade utilizados em actividades agrícolas, hortícolas, florestais e pesca.

A proposta procura que ao sector agrícola se apliquem os mesmos impostos que ao sector industrial, assinalando que a agricultura é um importante sector da economia que está fora do quadro do Comércio de Emissões da União Europeia, pelo que não se mistura a introdução de um imposto por emissões de dióxido de carbono (CO2) emitidas dentro dos exigidos à energia, que segundo o actual documento seria de 20 euros a tonelada de CO2 emitida.

Fonte:  CONFAGRI