Parece que, apesar de já ter havido modificações profundas no IE no ano passado, este ano está a haver outra vez incompatibilidades de áreas em muitas parcelas e a obrigar-nos a voltar às salas de parcelário. Sff partilhem qq informação que possa ajudar a agilizar as candidaturas!
Gestão Sustentável do Espaço Rural - 2011.01.17 Suspensão de candidaturas para novos compromissos Acções 141, 221, 222 e 224 Abrangendo as Acções Apoio aos Regimes de Qualidade, Alteração de Modos de Produção Agrícola, Protecção da Biodiversidade Doméstica e Conservação do Solo, o PRODER informa que face ao elevado grau de compromissos financeiros já assumidos, resultantes dos pedidos de apoio aprovados nas campanhas transactas, encontra-se suspensa, no âmbito do Pedido Único (PU) 2011, a apresentação de novos pedidos de apoio.
Esta suspensão ocorre apenas para novos compromissos, pelo que, não se aplica nas seguintes situações:
Para beneficiários da Acção 2.2.1: Aumentos de área que não dêem origem a novos compromissos (não ultrapassem o dobro da área candidata ou 20 ha); Transições do Modo de Produção Integrada para o Modo de Produção Biológico.
Para beneficiários da Acção 2.2.2: Aumento do número de animais candidatos.
Depois de ter verificado on line na zna reservada do portal do ifap que este ano não tinha alterações no meu IE... Que grande surpresa: afinal acabo de ser informado por carta que houve mais alterações "de gabinete" no meu IE!!!
Informação sobre as transferencias de direitos RPU 2011 (site IFAP):
COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DIREITOS RPU
No âmbito do projecto iDigital, foi implementada, a partir da campanha 2010, a recolha das comunicações de transferência de direitos RPU a qual se mantém para 2011.
Apesar do cedente, quem cede os direitos, e do cessionário, quem recebe os direitos, poderem formalizar a sua comunicação de transferência de direitos RPU junto de qualquer Direcção Regional de Agricultura e Pescas ou Entidade Credenciada do Continente, está também prevista a possibilidade de efectuar a recolha da comunicação de transferência desmaterializada.
No entanto, a entrega de candidaturas e formulários electrónicos de forma desmaterializada só pode ser efectuada pelos Utilizadores do Portal.
A formalização das transferências de direitos será feita numa só etapa, identificada como RECOLHA DA COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS, na qual o cedente inscreve a sua intenção de transferir para o cessionário determinados direitos de RPU. O número de direitos a transferir e a forma como o pretende transferir (definitiva ou temporária e heranças e outras) é discriminado durante o preenchimento do formulário de recolha, na área reservada do portal, em O meu Processo/Direitos e Quotas/ Transferência de Direitos RPU.
Para formalizar esta etapa, e no caso de optar por não entregar o formulário desmaterializado, o cedente (titular dos direitos) e o cessionário deverão dirigir-se a uma Direcção Regional de Agricultura e Pescas ou Entidade Credenciada da sua escolha, acompanhado dos seguintes documentos obrigatórios:
Transferência - temporária: Comprovativos da transferência temporária de terra, com indicação precisa de parcelários e datas. Heranças: Todos os documentos que permitam identificar os herdeiros (Habilitação de Herdeiros, Acordo de partilha de herança de direitos - Mod. IFAP-0567[dot: 234 kb;pdf:49kb; 1 pag.], etc). Outros - Cisão, Fusão e Alteração de Denominação ou Estatuto Legal: Todos os documentos que permitam comprovar estas situações. Recomenda-se que antes de se deslocar à Direcção Regional ou Entidade Credenciada o requerente contacte os serviços da mesma para esclarecer qualquer dúvida sobre documentação a anexar à comunicação de transferência.
O prazo para formalizar a comunicação de transferência de direitos RPU para a campanha 2011, terá início em Dezembro de 2010 e decorrerá até:
Transferências definitivas ou temporárias dia 4 de Abril de 2011; Heranças e Outras dia 15 de Maio de 2011. Após a submissão da COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS e durante o prazo de 6 semanas pode ocorrer uma rejeição parcial ou total do pedido de transferência feito pelos intervenientes, sendo estes devidamente informados através de ofício.
Parece que, apesar de já ter havido modificações profundas no IE no ano passado, este ano está a haver outra vez incompatibilidades de áreas em muitas parcelas e a obrigar-nos a voltar às salas de parcelário. Sff partilhem qq informação que possa ajudar a agilizar as candidaturas!
ResponderEliminarInformação importante no site do proder:
ResponderEliminarGestão Sustentável do Espaço Rural - 2011.01.17
Suspensão de candidaturas para novos compromissos
Acções 141, 221, 222 e 224
Abrangendo as Acções Apoio aos Regimes de Qualidade, Alteração de Modos de Produção Agrícola, Protecção da Biodiversidade Doméstica e Conservação do Solo, o PRODER informa que face ao elevado grau de compromissos financeiros já assumidos, resultantes dos pedidos de apoio aprovados nas campanhas transactas, encontra-se suspensa, no âmbito do Pedido Único (PU) 2011, a apresentação de novos pedidos de apoio.
Esta suspensão ocorre apenas para novos compromissos, pelo que, não se aplica nas seguintes situações:
Para beneficiários da Acção 2.2.1:
Aumentos de área que não dêem origem a novos compromissos (não ultrapassem o dobro da área candidata ou 20 ha);
Transições do Modo de Produção Integrada para o Modo de Produção Biológico.
Para beneficiários da Acção 2.2.2:
Aumento do número de animais candidatos.
Depois de ter verificado on line na zna reservada do portal do ifap que este ano não tinha alterações no meu IE... Que grande surpresa: afinal acabo de ser informado por carta que houve mais alterações "de gabinete" no meu IE!!!
ResponderEliminarA Portaria n.º 86/2011, de 25 de Fevereiro estabelece o Regulamento Geral de Procedimentos de Acesso às Ajudas e aos Pagamentos a Efectuar pelo IFAP
ResponderEliminarVeja em : http://www.confagri.pt/legislaca/Portaria_86_2011.pdf
Informação sobre as transferencias de direitos RPU 2011 (site IFAP):
ResponderEliminarCOMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DIREITOS RPU
No âmbito do projecto iDigital, foi implementada, a partir da campanha 2010, a recolha das comunicações de transferência de direitos RPU a qual se mantém para 2011.
Apesar do cedente, quem cede os direitos, e do cessionário, quem recebe os direitos, poderem formalizar a sua comunicação de transferência de direitos RPU junto de qualquer Direcção Regional de Agricultura e Pescas ou Entidade Credenciada do Continente, está também prevista a possibilidade de efectuar a recolha da comunicação de transferência desmaterializada.
No entanto, a entrega de candidaturas e formulários electrónicos de forma desmaterializada só pode ser efectuada pelos Utilizadores do Portal.
A formalização das transferências de direitos será feita numa só etapa, identificada como RECOLHA DA COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS, na qual o cedente inscreve a sua intenção de transferir para o cessionário determinados direitos de RPU. O número de direitos a transferir e a forma como o pretende transferir (definitiva ou temporária e heranças e outras) é discriminado durante o preenchimento do formulário de recolha, na área reservada do portal, em O meu Processo/Direitos e Quotas/ Transferência de Direitos RPU.
Para formalizar esta etapa, e no caso de optar por não entregar o formulário desmaterializado, o cedente (titular dos direitos) e o cessionário deverão dirigir-se a uma Direcção Regional de Agricultura e Pescas ou Entidade Credenciada da sua escolha, acompanhado dos seguintes documentos obrigatórios:
Transferência - temporária:
Comprovativos da transferência temporária de terra, com indicação precisa de parcelários e datas.
Heranças:
Todos os documentos que permitam identificar os herdeiros (Habilitação de Herdeiros, Acordo de partilha de herança de direitos - Mod. IFAP-0567[dot: 234 kb;pdf:49kb; 1 pag.], etc).
Outros - Cisão, Fusão e Alteração de Denominação ou Estatuto Legal:
Todos os documentos que permitam comprovar estas situações.
Recomenda-se que antes de se deslocar à Direcção Regional ou Entidade Credenciada o requerente contacte os serviços da mesma para esclarecer qualquer dúvida sobre documentação a anexar à comunicação de transferência.
O prazo para formalizar a comunicação de transferência de direitos RPU para a campanha 2011, terá início em Dezembro de 2010 e decorrerá até:
Transferências definitivas ou temporárias
dia 4 de Abril de 2011;
Heranças e Outras
dia 15 de Maio de 2011.
Após a submissão da COMUNICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS e durante o prazo de 6 semanas pode ocorrer uma rejeição parcial ou total do pedido de transferência feito pelos intervenientes, sendo estes devidamente informados através de ofício.