Recebi a seguinte informação de uma associação a que pertenço:
Caros Associados
A UNAC – União da Floresta Mediterrânica, da qual somos associada, estabeleceu uma parceria com a Terraprima – Serviços Ambientais, Sociedade Unipessoal Lda., para submeter uma candidatura ao FUNDO PORTUGUÊS DE CARBONO (FPC): Sequestro de Carbono por Alteração de Métodos de Controlo de Vegetação Espontânea.
O objectivo deste projecto é o de promover o sequestro de carbono no solo através da redução da mineralização da matéria orgânica por substituição da grade de discos pelo corta-matos, no controle da vegetação espontânea.
A relevância deste projecto resulta da possibilidade dos produtores aderentes receberem um pagamento pelo sequestro de carbono resultante da alteração do método de controlo de matos, constituindo uma remuneração efectiva pelos valores ambientais gerados. São elegíveis para adesão os produtores que já fazem o controlo de matos com corta-matos ou os que, fazendo actualmente com grade, pretendam alterar esse método para o corta-matos. O referido projecto teve parecer de aprovação favorável pelo FPC, tendo sido submetido para homologação pelos Ministérios envolvidos.
Ressalvando os factos de o projecto só estar formalmente aprovado após a referida homologação e de ainda estar a ser aferido o valor a pagar por hectare aos produtores aderentes, um factor determinante para a elegibilidade da adesão dos produtores florestais será o facto de se aderir ao compromisso a partir de 1 de Janeiro de 2011.
Assim sendo gostaríamos de alertar V. Exa. para que se quiser manter as condições potenciais de adesão a este compromisso não deverá proceder ao controlo de matos com grade de discos após 1 de Janeiro de 2011.
O objectivo desta circular é o de informar os associados desta hipótese de apoio, sobre o qual, por motivos alheios à vontade dos promotores, ainda existem algumas indefinições, as quais é expectável que sejam esclarecidas formalmente nos próximos 2 a 3 meses.