quarta-feira, 20 de abril de 2011

Posições CAP e CONFAGRI face aos planos de recuperação económica

Tanto a CAP como a CONFAGRI emitiram comunicados acerca das suas posições numa altura em que decorrem as reuniões com FIM, UE e BCE.

A primeira chama a atenção para a importância dos projectos de investimento do PRODER, para o peso das despesas de funcionamento do Ministério e para a subida de custo dos factores de produção. Pode consultar o comunicado aqui: http://www.cap.pt/noticias/associativismo/1437-cap-reune-com-troika-do-fmi-ue-e-bce.html

Por sua vez, a CONFAGRI emititu uma lista dos componentes da política Agro-alimentar mais importantes que devem ser revistos e alterados, neste contexto de reestruturação e recuperação económica. Consulte aqui: http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia33507.aspx

Comissão autoriza um regime temporário de apoio aos agricultores portugueses

Noticiado hoje pelo Agronoticias:

UE / Auxílios estatais: Comissão autoriza um regime temporário de apoio aos agricultores portugueses até um montante máximo de 15 000 EUR

A Comissão Europeia autorizou recentemente um regime dotado com um orçamento de 50 milhões de EUR destinado a apoiar os agricultores portugueses em dificuldade na sequência da crise económica. O auxílio ao abrigo deste regime pode ser concedido até 31 de Dezembro de 2011 e assumirá a forma de bonificações de juros. O regime insere-se na aplicação do quadro temporário da Comissão relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar o acesso ao financiamento durante a actual crise financeira e económica, adoptado em Dezembro de 2010 (ver IP/10/1636), a fim de permitir aos Estados-Membros a concessão de montantes limitados de auxílio aos produtores agrícolas primários.
O regime está aberto a todos os agricultores de todos os subsectores de produção agrícola primária, desde que não se encontrassem já em dificuldade a 1 de Julho de 2008 (ou seja, antes do início da crise). A data-limite para concessão do auxílio é 31 de Dezembro de 2011 e assume a forma de bonificação de juros até 15 000 EUR por agricultor, calculados com base na taxa de referência aplicável.
O auxílio aos agricultores portugueses cumpre todas as condições do quadro temporário de apoio em tempo de crise. Em especial, as autoridades portuguesas comprovaram ser necessário, proporcional e adequado para sanar uma perturbação grave da economia. Por conseguinte, a Comissão considera que o regime pode ser aprovado ao abrigo das regras relativas aos auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 3, alínea b)) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
O texto integral da decisão da Comissão será publicado na página do Registo dos Auxílios Estataisno sítio Web da Direcção-Geral da Concorrência com o número SA 32616.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Actualização dos preços de mercado Agrícola 18/4/2011

Como já habitual às 2ªs feiras, seguem os preços de mercados e as suas últimas actualizações. Voltamos apedir que quem tenha feito negócio esta semana actualize em modo anónimo para todos beneficiarmos. Volto a dar especial ênfase aos preços dos borregos porque os preços do GPP parece-me pouco ajustado.

Actualização dos preços de mercado Agrícola
Preço médio bezerros até aos 12M – Leilão da Apormor: 2.4181€/kg PV (12/4/2010)

Preço carcaças bovino – Bolsa do Montijo: (14/4/2011)
                - Novilhos: 3.90€/kg carcaça
                - Vacas: 2.43€/kg carcaça

Preço carcaças de porco Classe E, 57% músculo, entrada do matadouro – Bolsa de Lérida: 1.665€/kg carcaça (7/4/2011)

Preço médio do borrego de 13 a 21 kg de raça não especificada – Cotações GPP: 2.60€/kg PV (10/4/2011)

Preço médio do borrego de menos de 12 kg de raça não especificada – Cotações GPP: 3.10€/kg PV (10/4/2011)

Preço médio semanal do azeite virgem extra – Bolsa POOLred: 1971,16€/t (12-18/4/2011)

Preço cevada dística – bolsa e-malt: 217-219€/t (15/4/2011)

Preço Cereais – Lonja Agropecuaria de Toledo: (8/4/2011)
                - Milho –246€/t
                - Aveia –213€/t
                - Trigo Rijo –249€/t
                - Trigo mole panificável –243€/t






sexta-feira, 15 de abril de 2011

Aumento dos preços dos alimentos pode fazer aumentar em 10% o número de pobres

O Índice de Preços do banco mundial continua próximo dos máximos de 2008, estando em Março de 2011 36% mais alto que um anos antes.

O Banco Mundial, no seu Food Price Watch, apresenta uma exaustiva análise da situação, relacionando-a com a crise no Japão, os preços da energia, e a forte subida da inflação em vários Países. A análise continua e aprecia cada produto agrícola.

Achei o relatório muito interessante e partilho-o aqui para que vejam. Cada vez mais o agricultor tem de estar a par das tendências.

http://www.worldbank.org/foodcrisis/foodpricewatch/april_2011.html

quinta-feira, 14 de abril de 2011

UE - Imposto sobre energia

Soube-se ontem que a UE vai propor uma tributação da energia como forma de combater as emissões de carbono na União, que, a vingar, afectará os agricultores, agravando os custo de produção.

Já hoje foi noticiado que o COPA-COGECA se opõe a esta iniciativa, uma vez que os agricultores têm visto os seus custos enormemente agravados (incluindo os custo com energia), para além de terem reduzido em 20% as emissões de CO2 entre 1990 e 2007.

Pode ler ambas as noticias no Agronoticias:

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/04/13h.htm

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/04/14b.

Um acréscimo de custos destes pode ser fatal para algumas explorações!...

terça-feira, 12 de abril de 2011

Fim do Gasóleo Verde?

CE propõe eliminação do gasóleo agrícola 



A Comissão Europeia poderá apresentar, esta semana, uma proposta que termina com o gasóleo agrícola, e altera a actual Directiva de impostos sobre os produtos de energia e electricidade.
O documento 2003/96/UE, harmonizaria os impostos especiais sobre a energia e elimina a situação vantajosa do gasóleo agrícola, um combustível menos dispendioso por ser menos sujeito a agravamento de impostos.
Um grupo de países, liderado pela Alemanha, defender a supressão de qualquer tratamento de impostos reduzidos sobre o gasóleo, fertilizantes e propõem uma política fiscal que favoreça um crescimento verde, como taxas verdes. Pelo contrário, outros Estados-membros, como a Espanha, apoiam a continuidade da situação em vigor.
A proposta directiva prevê-se ser apresentada hoje, dia 13 de Abril, é um texto com 44 páginas em seguimento da posição alemã, que revogava a partir de 2013, o artículo 15 (3) da Directiva de 2033, a qual permite que os países membros possam aplicar uma forma fiscal zero aos produtos energéticos e a electricidade utilizados em actividades agrícolas, hortícolas, florestais e pesca.
A proposta procura que ao sector agrícola se apliquem os mesmos impostos que ao sector industrial, assinalando que a agricultura é um importante sector da economia que está fora do quadro do Comércio de Emissões da União Europeia, pelo que não se mistura a introdução de um imposto por emissões de dióxido de carbono (CO2) emitidas dentro dos exigidos à energia, que segundo o actual documento seria de 20 euros a tonelada de CO2 emitida.

Fonte:  CONFAGRI

Patentes sobre Sementes

Já há uns anos tinha visto um video sobre um agricultor Canadiano que tinha tido problemas porque a sua seara de colza tinha sido infestada com colza OGM patenteada pela Monsanto. Esta colza da Monsanto era resistente ao RounUp e portanto dominante na população. O Problema é que o agricultor diz que tinha seleccionado a sua própria variedade de colza durante 50 anos e agora esse trabalho estava perdido. Ainda por cima a Monsanto processou (e ganhou) o agricultor por usar a sua patente sem licença.
Podem ver um video sobre isto em http://www.youtube.com/watch?v=OLzELDt3d2I&feature=fvsr (e mais milhares no youtube...)

A questão principal é saber se existe o direito de alguém patentear um organismo vivo! Qual é a autoridade de um Estado para dizer "Ok, então esta variedade desta planta é de fulano X"?

Com esta temática a circular on line há já muito tempo, o problema chega à UE. Há uma petição contra as patentes das sementes que pode ser consultada em: http://www.no-patents-on-seeds.org/en/recent-activities/sign-now (e assinada por quem quiser)

Eu, por princípio e porque sou agricultor e uso, por exemplo, uma semente de aveia que multiplico todos os anos com resultados excepcionais, concordo que dificilmente se deve ter uma patente sobre uma semente, principalmente depois dos resultados do video que foi referido a cima. Mas gostava que houvesse mais informação sobre a proposta para a UE aprovar estas patentes... Como sempre os sites oficiais são uma confusão...


A CNA teve uma tomada de posição ontem acerca do assunto que foi noticiada pelo Agroportal:

Não, às patentes privadas de sementes !
Não, ao "roubo" institucionalizado do património dos agricultores e da humanidade !

A Comissão Europeia e o Governo Português ensaiam já um conjunto de manobras institucionais, inclusive com iniciativas legislativas, tendo em vista a certificação restritiva, a interdição de serem comercializadas pelos Agricultores seus legítimos proprietários e, mesmo, tendo em vista o registo de Patentes (privatização) das Sementes mais tradicionais ou convencionais.
E, isto, como se já não nos bastasse que meia dúzia de conhecidas multinacionais da manipulação genética se estejam a apropriar do património genético (ainda que manipulado), ao privatizarem a Vida e ao ameaçarem a Biodiversidade, para benefício próprio, através dos OGM - Organismos Geneticamente Modificados e respectivas Patentes!
Ou seja, a Comissão Europeia e os Estados-Membro preparam-se, assim, para legalizar o "roubo" das Sementes mais tradicionais ou convencionais da Agricultura Familiar por parte de grandes interesses económicos e multinacionais.
Constitui, ainda, mais um perigoso passo na destruição da Biodiversidade quando até se comemora o "Ano Internacional da Biodiversidade !"...
A consumar-se este autêntico crime de lesa-humanidade, os Agricultores não vão poder apurar, utilizar e comercializar aquelas Sementes que são seu património histórico e de profissão.
Depois, os Consumidores vão deixar de encontrar hortícolas, certos frutos e cereais produzidos livremente pelos seus legítimos cultores a partir das Sementes mais genuínas e mais naturais.
Será uma verdadeira "ditadura" comercial e cultural a tirar-nos a boa comida da boca e a provocar acrescidas dificuldades à Agricultura Familiar. E a expandir ainda mais pelo Mundo a trágica "sementeira" da fome !
CNA alerta a Opinião Pública para esta situação e reclama aos Órgãos de Soberania nacionais e comunitários que não concretizem, de forma alguma, este crime de lesa-humanidade !
Coimbra, 11 de Abril de 2011
A Direcção Nacional da CNA